Os deputados estaduais aprovaram, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23), os dois projetos de lei que instituem a “taxa do agro”. Foram 22 votos favoráveis e 14 contrários. Os projetos seguem para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
Ao contrário de terça-feira (22), que a galeria estava repleta de empresários do agronegócio e contrários à medida chegaram a invadir e depredar o plenário, a sessão desta quarta foi realizada de forma híbrida e sem a presença de público.
As leis aprovadas visam criar o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e alterar legislação tributária para instituir contribuição de até 1,65% para investimento em infraestrutura. O governo estadual alega que os valores são para cobrir queda na receita advinda da diminuição do ICMS instituída pelo governo federal.
Discussões
Paulo Trabalho (PL) taxou a invasão do plenário por grupos de empresários do agronegócio como “resposta” de um setor que está sob vulnerabilidade. “O produtor está sujeito às intempéries, e vem o governo e faz isso. Não queremos que chegue a esse ponto. Mas é um desespero de produtores que podem chegar à falência, que vão desanimando de suas atividades. Algum ou outro vidro que quebrou. Não entraram para brigar”, disse.
Henrique Arantes (MDB) chamou os empresários do agronegócio que invadiram o plenário de “marginais” e “bandidos”. Segundo ele, o protesto é válido, mas a invasão e destruição do plenário é coisa de bandido.
“Os ricos acham que podem tudo no Brasil. Essa doença que vocês têm vai ser curada com o tempo. O país é livre, você manifestar e falar o que quiser, mas não pode ameaçar os demais. Vocês que entraram neste plenário são bandidos, ignóbeis, e devem sofrer as consequências penais por isso”, disse.
O deputado Gustavo Sebba (PSDB) apontou que ninguém compactua com os atos ocorridos na sessão passada, mas que se tratou de indignação de um setor.
“Tem que cobrar e colocar a cara deles em outdoor sim. A pauta é legítima. O que o Caiado quer é demonstrar força. Eles vão perder na eleição de 2024, vão perder quando forem expulsos de festas nos municípios”, apontou.
Votaram a favor da taxa do agro:
- Álvaro Guimarães (UB)
- Bruno Peixoto (UB)
- Dr. Antonio (UB)
- Rubens Marques (UB))
- Tião Caroço (UB)
- Virmondes Cruvinel (UB)
- Amilton Filho (MDB)
- Henrique Arantes (MDB)
- Charles Bento (UB)
- Francisco Oliveira (MDB)
- Lucas Calil (PSD)
- Thiago Albernaz (MDB)
- Zé da Imperial (MDB)
- Cairo Salim (PSD)
- Max Menezes (PSD)
- Wilde Cambão (PSD)
- Coronel Adailton (PRTB)
- Dr. Fernando Curado (PRTB)
- Julio Pina (PRTB)
- Jeferson Rodrigues (Republicanos)
- Rafael Gouveia (Republicanos)
- Henrique César (PSC)
Votaram contra a taxa do agro:
- Lissauer Vieira (PSD)
- Delegada Adriana Accorsi (PT)
- Antonio Gomide (PT)
- Amauri Ribeiro (UB)
- Helio de Sousa (PSDB)
- Major Araújo (PL)
- Zé Carapô (Pros)
- Cláudio Meirelles (PL)
- Delegado Humberto Teófilo (Patriota)
- Delegado Eduardo Prado (PL)
- Paulo Cezar Martins (PL)
- Chico KGL (UB)
- Paulo Trabalho (PL)
- Gustavo Sebba (PSDB)